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Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, decorrerá, no dia 16 de...

VII Encontro de Família e Crianças

Dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição de família e crianças, decorrerá no dia 7 de junho de 2019, no espaço Quinta dos Bambus, em Paredes.

Conferência “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”

Promovida pela Câmara Municipal de Lousada, Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, Secretaria Geral do Ministério da Justiça e Rota do Românico/VALSOUSA, e integrada no tema “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”, a Conferência vai...

Divulga-se o Workshop subordinado ao tema “Recuperação e Gestão de Ativos”, a realizar no próximo dia 27 de fevereiro na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça, I.P.

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...

III Encontro do Comércio - 07 dezembro 2018

Dirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30, em Vila Nova de Gaia, nas instalações do...

No próximo dia 23 de novembro terá lugar, no Palácio da Justiça do Porto, o I Encontro do Trabalho, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição laboral.

Encontro de Família e Menores

No próximo  dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição...

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