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Quem somos

A Procuradoria da Comarca do Porto é o órgão que congrega todas as estruturas do Ministério Público da comarca. É dirigida por um magistrado designado por «magistrado do Ministério Público coordenador», com a categoria de procurador-geral-adjunto.

Territorialmente, a Comarca do Porto estende-se pelos municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa do Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. Demograficamente, alberga cerca de 1.400.000 residentes.

O Ministério Público está representado em todas as secções da Comarca do Porto:

— Nas secções da Instância Central Cível, sediadas nos municípios do Porto (1.ª), Póvoa do Varzim (2.ª) e Vila Nova de Gaia (3.ª), por procuradores da República;

Nas secções da Instância Central Criminal, sediadas nos municípios do Porto (1.ª), Vila do Conde, temporariamente deslocalizada em Matosinhos (2.ª) e Vila Nova de Gaia (3.ª), por procuradores da República;

— Na 1.ª Secção da Instância Central de Instrução Criminal, sediada no município do Porto, por procuradores da República e por procuradores-adjuntos;

— Na 2.ª Secção da Instância Central de Instrução Criminal, sediada no município de Matosinhos, por procuradores da República;

— Nas secções da Instância Central de Família e Menores, sediadas nos municípios de Gondomar (2.ª), Matosinhos, temporariamente, com unidades em Matosinhos e em Vila do Conde (3.ª), Porto (1.ª), Santo Tirso (4.ª) e Vila Nova de Gaia (5.ª), por procuradores da República;

— Nas secções da Instância Central de Trabalho, sediadas nos municípios da Maia (2.ª), Matosinhos (3.ª), Porto (1.ª), Valongo (4.ª) e Vila Nova de Gaia (5.ª), por procuradores da República;

— Nas secções da Instância Central de Execução, sediadas nos municípios da Maia (2.ª) e Porto (1.ª), por procuradores da República e por procuradores-adjuntos;

— Nas secções da Instância Central de Comércio, sediadas nos municípios de Santo Tirso (1.ª) e Vila Nova de Gaia (2.ª), por procuradores da República;

— Nas secções da Instância Local Cível sediadas nos municípios da Maia e Vila Nova de Gaia, por procuradores da República e por procuradores-adjuntos;

— Nas secções da Instância Local Cível sediadas nos municípios de Póvoa do Varzim e Santo Tirso, por procuradores da República;

— Nas secções da Instância Local Cível de Gondomar, Matosinhos, Porto e Valongo, por procuradores-adjuntos; 

— Nas secções da Instância Local Criminal sediadas nos municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Santo Tirso, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia, por procuradores-adjuntos;

— Na Secção da Instância Local de Pequena Criminalidade sediada no município do Porto, por procuradores-adjuntos. 

Integra, igualmente, a Procuradoria da Comarca do Porto o Departamento de Investigação e Cação Penal (DIAP) do Porto. Compete-lhe a direção da investigação criminal e o exercício da ação penal na área de toda a comarca. Está organizado em secções, disseminadas por todos os municípios, umas, de competência genérica, outras, especializada, outras, ainda, mista. É dirigido por um magistrado com a categoria de procurador-geral-adjunto, denominado «diretor», e nele exercem funções procuradores da República e procuradores-adjuntos.

Na Comarca do Porto está, ainda, instalado o Tribunal de Execução de Penas do Porto. De competência territorial alargada, tem jurisdição nas comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real. A representação do Ministério Público está a cargo de procuradores da República.

Servem, de momento, na Procuradoria da Comarca do Porto cerca de 200 magistrados do Ministério Público, que são coadjuvados por cerca de 280 oficiais de justiça.