28-12 |
Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
28-12 |
Maria José Capelo Rodrigues Morgado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
13-12 |
Jorge Paulo Quinta Leitão (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço |
13-12 |
José Norberto Ferreira Martins (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço |
11-12 |
João Eugénio Serpa Botelho de Melo (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço |
07-12 |
Procuradora-Geral Distrital de Coimbra: nomeação em comissão de serviço |
05-12 |
Sofia Santos Gutierres Piqueira (Procuradora-Adjunta): aposentação compulsiva |
03-12 |
Euclides José Dâmaso Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
29-11 |
Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço |
23-11 |
António Alberto Carranca da Costa (Procurador da República): aposentação compulsiva |
23-11 |
António Manuel Rocha Soares (Procurador-Adjunto): aposentação por incapacidade |
23-11 |
Rui Avelar Santos (Procurador da República): aposentação/jubilação |
20-11 |
Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa |
12-11 |
Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço |
12-11 |
Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal Constitucional: nomeação em comissão de serviço |
12-11 |
Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço |
12-11 |
Procuradora-Geral-Adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço |
08-11 |
João Carlos Fernandes Diniz Ferreira (Procurador da República): aposentação/jubilação |
08-11 |
João Aibéo Fernandes Nogueira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |