Notícias

Boas-vindas
03-09-2024
Boas-vindas
O Magistrado do Ministério Público Coordenador José Manuel dos Santos Barquinha…
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional do Porto
01-06-2023
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional…
Decorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
31-08-2022
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
31-03-2022
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
26-01-2022
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para o DIAP da…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
26-01-2022
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024
22-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
23-05-2021
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção…
No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério Público
04-02-2021
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público –…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de…
Violência doméstica -  Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimas
18-11-2020
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas
20-04-2020
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção…
Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no co
20-04-2020
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público -…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adota
06-04-2020
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020
29-03-2020
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de…
Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República,…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no co
29-03-2020
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público -…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-2020
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante…
Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no…