Notícias
16-05-2025
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à…
O Procurador-Geral da República encontra-se a realizar numa visita de trabalho à…
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10-04-2025
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025
Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025, relativos à…
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16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
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04-09-2024
Boas-vindas
O Magistrado do Ministério Público Coordenador José Manuel dos Santos Barquinha…
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02-06-2023
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional…
Decorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados…
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01-09-2022
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres…
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01-04-2022
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de…
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26-01-2022
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para o DIAP da…
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26-01-2022
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a…
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23-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
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24-05-2021
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção…
No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a…
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04-02-2021
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público –…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de…
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18-11-2020
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
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21-04-2020
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção…
Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do…
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21-04-2020
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público -…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril…
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07-04-2020
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
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