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Lançamento do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?"A apresentação do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?", de Celso Leal, irá realizar-se no próximo dia 23 de fevereiro, pelas 18 horas, no…
V Encontro de Família e Crianças (PGDP)Organizado pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, vai decorrer no dia 26 de maio, em Alfândega da Fé .O encontro visa reunir os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação…
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em…
Sessão de Esclarecimento "Conta de custas, conta na ação executiva, custas de parte"Organizada pela Debates & Discursos, vai decorrer no dia 27 de janeiro de 2017, no Hotel Vila Galé, no Porto.Programa e inscrições
Curso de Formação Avançada "Promoção e Proteção de Crianças e Jovens" (4.ª edição)Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em parceria com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, terá lugar no…
Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016…
Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimasOrganizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring…
Seminário em CibercriminalidadeOrganizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), vai decorrer no dia 20 de novembro de 2015, a partir das 10h00, na sede da Distrital do Porto do SMMP.Inscrições