Notícias - Atividade do MP
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026 relativos à Procuradoria da República da comarca do Porto.
Relatório Anual de 2025Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca do Porto.
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional e à comarca do PortoO Procurador-Geral da República encontra-se a realizar numa visita de trabalho à Procuradoria-Geral Regional do Porto e à comarca daquela cidade.A visita teve início ontem, quinta-feira, e prolonga-…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025, relativos à comarca do Porto e ao DIAP da mesma Comarca.
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Boas-vindas O Magistrado do Ministério Público Coordenador José Manuel dos Santos Barquinha Branco Procurador-Geral-Adjunto
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional do PortoDecorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público com intervenção na jurisdição de família e crianças da área dos Tribunais da Relação do…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…